Rafael Aquati

São José do Rio Preto (SP)

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Sobre mim

Pós graduação em tributário, especialista em contratos, mestrando em Letras

Publicações

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Rafael Aquati

Artigo · há 5 anos

Round 6 - Qual o seu Limite?

A série round 6 ainda está em alta na Netflix e terminei de assisti-la, mas o que pude perceber dela, com olhos de um consumerista? Ela é contemporânea e pontual. Essa série trata sobre...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

(6)

Rafael Aquati

Comentário · há 4 anos

O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper).

Carolina Marangoni · há 4 anos

Ótima novidade!

Rafael Aquati

Comentário · há 5 anos

Lei do Superendividamento.

Rose Glace Girardi · há 5 anos

Prezada Rose, tudo bem?
- Desistência de empréstimo consignado: Na discussão da presente lei é a previsto a desistência de crédito consignado pelo devedor pelo prazo de 7 (sete) dias após a sua adesão -

O governo não incluiu isso na lei, não é?

Rafael Aquati

Comentário · há 5 anos

Abusos bancários e empréstimo consignado

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 8 anos

Procon!

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Recomendações

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Monica Paiva

Artigo · há 4 anos

Posso dividir meu prato com outra pessoa no restaurante?

Sim, o consumidor tem direito a divisão de seu prato, pois a quantidade da comida servida será a mesma e, caso ele queira, o restaurante não pode proibir. Se ele está pagando pela comida, poderá...

Carolina Marangoni

Modelo · há 4 anos

O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper).

A nova ferramenta do CNJ, chamado Sniper, lançado em agosto de 2022, possui o objetivo de buscar ativos e patrimônios do devedor, bem como permite a consulta rápida a diferentes bases de dados...

Rose Glace Girardi

Comentário · há 5 anos

Lei do Superendividamento.

Rose Glace Girardi · há 5 anos

Sr. Rafael, a legislação do superendividamento prevê o direito de arrependimento de contrato de credito quando o consumidor se arrepender no prazo legal, da compra do bem financiado, na forma do art. 54F, § 1º, CDC, ou quando houver inexecução de qualquer das obrigações e deveres do fornecedor de produto ou serviço do bem financiado (CDC, art. 54-F, § 2º).
Por se tratar de relação contratual as partes celebram o negócio por meio de um contrato com direitos e deveres, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)é aplicável nas operações de empréstimo consignado, o chamado direito de arrependimento Art. 49, CDC.

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